TRF1 - 1040310-20.2024.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 00:00
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1040310-20.2024.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP move(m) contra RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 73.***.***/0006-04 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 4.015.000939/24-06, FL. 5546926 DO LIVRO 015.
VALOR DA DÍVIDA: $36,172.80 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DE RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 73.***.***/0006-04 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.
Iran Esmeraldo Leite.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 26 de março de 2025.
Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente -
03/07/2024 23:25
Recebido pelo Distribuidor
-
03/07/2024 23:25
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 23:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021079-15.2010.4.01.3300
Visamed Comercio e Representacao LTDA
Visamed Comercio e Representacao LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2011 18:49
Processo nº 1003402-96.2022.4.01.3505
Maiely Fernandes Silva
Ijopa Ensino e Educacao Eireli - ME
Advogado: Marina Teodoro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/08/2024 16:04
Processo nº 0002306-05.2000.4.01.4000
Ministerio Publico Federal (Procuradoria...
Jose Ribamar Pereira
Advogado: Willian Guimaraes Santos de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/05/2000 08:00
Processo nº 1000959-70.2025.4.01.3602
Raimundo Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Denise Rodeguer
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2025 17:02
Processo nº 1101532-77.2024.4.01.3400
Zayra Maria Pinheiro Moraes
Uniao Federal
Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2024 14:01