TRF1 - 0017837-47.2016.4.01.3200

10/06/2025 00:00

Intimação

08/02/2022 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

08/02/2022 08:15

Conclusos para admissibilidade recursal

08/02/2022 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/02/2022 23:59.

22/11/2021 12:37

Juntada de manifestação

11/11/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 10:28

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e JAPURA PNEUS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-06 (APELADO) e provido em parte

13/05/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2021 23:59.

24/03/2021 13:07

Conclusos para decisão

24/03/2021 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2021 13:07

Juntada de Certidão

18/03/2021 13:17

Juntada de manifestação

15/03/2021 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 08:29

Juntada de Certidão de processo migrado

08/02/2021 08:29

Juntada de volume

05/02/2021 22:05

Juntada de volume

14/01/2021 16:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/01/2021 15:48

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

14/01/2021 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/12/2020 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

03/11/2020 15:53

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

29/10/2020 13:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

29/10/2020 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/10/2020 10:04

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

22/10/2020 15:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/10/2020 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/10/2020 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/04/2020 19:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

17/03/2020 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/03/2020 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/02/2020 09:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/01/2020 08:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 12:41

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

12/11/2019 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/11/2019 14:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/11/2019 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/10/2019 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/10/2019 15:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/10/2019 11:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818739 CONTRA-RAZOES

28/10/2019 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818737 CONTRA-RAZOES

20/09/2019 09:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

10/09/2019 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796258 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

10/09/2019 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796257 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/09/2019 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/08/2019 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/08/19 ÀS PÁGINAS 1111/1337

02/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 286

30/07/2019 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/07/2019 11:13

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

23/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

25/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Presidente da Turma.

12/06/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 12/06/2019 DA PÁG. 1211 À 1251

06/06/2019 16:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2019

15/05/2019 14:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2019 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

10/05/2019 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/03/2019 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

11/03/2019 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4673505 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/02/2019 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/02/2019 15:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

08/02/2019 12:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/12/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 18/12/18 ÀS PÁGINAS 2302/2522

19/12/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 274

06/12/2018 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/12/2018 11:05

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

04/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

23/11/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 23/11/2018 DA PÁGINA 786 À PÁGINA 825

20/11/2018 16:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2018

22/10/2018 08:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

18/10/2018 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

18/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO