TRF1 - 0014992-58.2015.4.01.3400

22/05/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021 00:25

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/05/2021 23:59.

29/03/2021 18:02

Conclusos para decisão

29/03/2021 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2021 17:59

Juntada de Certidão

29/03/2021 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por

29/03/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 13:31

Juntada de Certidão de processo migrado

01/03/2021 13:31

Juntada de volume

01/03/2021 13:30

Juntada de volume

08/02/2021 11:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/02/2021 11:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/02/2021 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/02/2021 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/02/2021 10:02

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

08/02/2021 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/12/2020 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/11/2020 17:37

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

05/11/2020 14:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

05/11/2020 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/10/2020 23:17

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

22/10/2020 15:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/10/2020 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/10/2020 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/10/2019 11:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

08/10/2019 10:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4815268 SUBSTABELECIMENTO

22/05/2019 11:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

15/05/2019 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/04/2019 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

02/04/2019 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

06/03/2019 15:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/02/2019 09:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/12/2018 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/12/2018 13:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

13/11/2018 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2018 20:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2018 20:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/10/2018 15:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/10/2018 11:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/18 ÀS PÁGINAS 4/511 DO E-DJF1 EXTRAORDINÁRIO

06/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018. Nº de folhas do processo: 274

31/08/2018 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/08/2018 10:53

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

28/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o julgado

17/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17/08/2018 DA PÁG. 589 A 706

14/08/2018 18:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2018

19/06/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA

01/06/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 01/06/2018 DA PÁGINA 500 A 578

28/05/2018 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2018

16/04/2018 16:23

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

16/04/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

13/04/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

11/04/2018 15:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

11/04/2018 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/04/2018 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO

27/02/2018 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/02/2018 19:48

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

30/01/2018 16:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

30/01/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/01/2018 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/01/2018 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390634 CONTRA-RAZOES

27/11/2017 07:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

23/10/2017 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/10/2017 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/10/2017 12:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/10/2017 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4337233 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/10/2017 13:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/10/2017 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/09/17 ÀS PÁGINAS 853/1120

08/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2017. Nº de folhas do processo: 247

31/08/2017 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/08/2017 15:28

PROCESSO REMETIDO

29/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

18/08/2017 13:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18.08.2017 PAGS. 1926 A 1966

15/08/2017 11:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2017

04/08/2017 18:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/08/2017 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

03/08/2017 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

19/07/2017 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4263976 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/07/2017 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/07/2017 17:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/07/2017 10:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/06/2017 ÀS PÁGINAS 829/1066

16/06/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017. Nº de folhas do processo: 231

09/06/2017 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/06/2017 14:30

PROCESSO REMETIDO

06/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

26/05/2017 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.05.2017 PAGS. 2394 A 2454

23/05/2017 16:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2017

18/11/2016 14:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/11/2016 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

17/11/2016 20:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

17/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO