03/07/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:52

Recebidos os autos
04/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
07/02/2025 11:09

Juntada de Informação
05/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:49

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 10:25

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2021 11:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2021 11:22

Juntada de documentos diversos
11/03/2021 15:50

Juntada de Certidão
08/03/2021 20:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 15:18

Juntada de termo
11/09/2020 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 10/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 19:28

Juntada de Petição intercorrente
10/07/2020 12:55

Juntada de Petição intercorrente
08/07/2020 13:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 13:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 13:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 12:56

Juntada de Certidão
12/06/2020 09:42

Expedição de Carta precatória.
12/06/2020 09:42

Expedição de Carta precatória.
30/04/2020 18:33

Julgado improcedente o pedido
30/04/2020 00:52

Conclusos para decisão
11/03/2020 12:01

Juntada de Parecer
18/02/2020 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2020 13:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 13:24

Juntada de Certidão.
29/08/2019 15:42

Juntada de termo
13/06/2019 10:17

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
13/06/2019 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 14:13

Conclusos para despacho
19/02/2019 10:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 10:49

Restituídos os autos à Secretaria
19/02/2019 10:49

Cancelada a movimentação processual de conclusão
04/12/2018 14:53

Conclusos para despacho
04/12/2018 14:51

Juntada de Certidão
20/10/2018 10:20

Juntada de Certidão
15/08/2018 18:00

Juntada de Certidão
09/07/2018 13:56

Juntada de ato ordinatório
09/07/2018 13:56

Juntada de ato ordinatório
17/05/2018 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 10/05/2018 23:59:59.
17/05/2018 00:56

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/05/2018 23:59:59.
16/05/2018 14:06

Juntada de manifestação
16/05/2018 14:06

Juntada de manifestação
06/04/2018 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2018 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2018 11:35

Juntada de Certidão
03/04/2018 16:24

Expedição de Carta precatória.
03/04/2018 16:23

Expedição de Carta precatória.
27/03/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 14:32

Conclusos para decisão
20/02/2018 10:33

Juntada de manifestação
31/01/2018 02:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/01/2018 23:59:59.
13/12/2017 11:31

Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2017 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 16:09

Conclusos para decisão
22/11/2017 16:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/09/2017 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO em 28/09/2017 23:59:59.
20/09/2017 10:02

Juntada de petição intercorrente
25/08/2017 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2017 00:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/08/2017 23:59:59.
25/07/2017 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2017 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 13:51

Conclusos para decisão
13/07/2017 13:50

Juntada de Certidão
11/07/2017 14:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA
11/07/2017 14:41

Juntada de Informação de Prevenção.
11/07/2017 14:19

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2017 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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