TRF1 - 0005214-55.2016.4.01.4200

08/06/2021 00:43

Decorrido prazo de PEMAZA AMAZONIA S/A em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

13/04/2021 16:28

Conclusos para decisão

13/04/2021 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2021 16:27

Juntada de Certidão

13/04/2021 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por

13/04/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 14:58

Juntada de Certidão de processo migrado

01/03/2021 14:58

Juntada de volume

09/02/2021 10:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/02/2021 10:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/02/2021 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/02/2021 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/02/2021 10:02

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

09/02/2021 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/12/2020 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

21/09/2020 15:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

15/09/2020 16:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

11/09/2020 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/09/2020 13:30

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

09/09/2020 15:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/09/2020 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/09/2020 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/10/2019 15:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

14/10/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/10/2019 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

18/09/2019 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

28/08/2019 09:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/07/2019 08:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/07/2019 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

27/06/2019 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/06/2019 11:37

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

18/06/2019 11:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/06/2019 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2019 19:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2019 19:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/06/2019 19:44

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

03/05/2019 08:32

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

26/04/2019 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705074 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

25/04/2019 19:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705075 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

11/04/2019 13:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/03/2019 13:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

01/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 160

20/02/2019 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/02/2019 09:03

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

12/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

30/01/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30.01.2019 DA PÁG. 956 À 1.014.

25/01/2019 14:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019

12/12/2018 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

11/12/2018 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

30/11/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

23/11/2018 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608945 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/11/2018 16:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/11/2018 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/10/2018 12:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/09/18 ÀS PÁGINAS 1581/2027

14/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 148

11/09/2018 07:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/09/2018 08:04

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

04/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

24/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/08/2018 DA PÁGINA 1256 A 1350

21/08/2018 19:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2018

13/07/2018 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

12/07/2018 20:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

12/07/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO