TRF1 - 0000017-02.2019.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE CELINA CARDOSO DE ARAUJO

FRANCISCO ARAUJO CARVALHO

CPF *15.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA

CNPJ: 10.509.954/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0000017-02.2019.4.01.4302 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ESPÓLIO DE CELINA CARDOSO DE ARAÚJO EXECUTADO: FRANCISCO ARAUJO CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, intimem-se as PARTES para ciência e manifestação acerca da certidão (id 2179470772) juntada aos autos, bem como requerer o que entender de direito.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Após, façam-se os autos conclusos ao MM.

    Juiz Federal.

    Palmas/TO, data da assinatura.

    Servidor

  • 17/10/2022 12:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 10:22

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 18:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 18:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/08/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2022 02:14

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CELINA CARDOSO DE ARAÚJO em 12/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 19:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2022 19:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2022 19:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/07/2022 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 15:56

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 01:00

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CELINA CARDOSO DE ARAÚJO em 08/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 09:26

    Juntada de pedido de suspensão do processo

  • 07/06/2022 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 10:32

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 11:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 05/04/2022 15:20

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CELINA CARDOSO DE ARAÚJO em 04/04/2022 23:59.

  • 02/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 15:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/02/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 12:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2022 10:08

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2022 18:23

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CELINA CARDOSO DE ARAÚJO em 24/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/11/2021 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 17:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 10:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/11/2021 02:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO CARVALHO em 16/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 09:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 03/11/2021 09:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/10/2021 08:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 10:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 28/10/2021 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 16:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2021 16:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/10/2021 08:08

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 08:04

    Decorrido prazo de AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA em 25/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 23:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 15:46

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/09/2021 15:43

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 15/09/2021 08:23

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 08:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/08/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 13:12

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 09:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/04/2021 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2021 14:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 09:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/04/2021 14:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/03/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 08:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 13:51

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 15:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 16:32

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 09:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/08/2020 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 12:09

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 12:09

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 15/07/2020 12:09

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 02/07/2020 00:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2020 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2020 19:59

    Decorrido prazo de AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 19:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO CARVALHO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 28/04/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 11:31

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 14:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2020 15:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/03/2020 16:20

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2020 11:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/01/2020 13:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/12/2019 15:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/12/2019 15:28

    Juntada de volume

  • 27/12/2019 09:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2019 15:45

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 15:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 0000349-60.2019.827.2701

  • 15/10/2019 16:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - ATE CUMPRIMENTO DA CP

  • 11/09/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 11/09/2019, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 171 DO DIA 12/09/2019.

  • 11/09/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/09/2019 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE INTERESSADA NO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA(...)

  • 10/09/2019 10:34

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 26/08/2019 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2019 11:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DE FL. 133 DEVOLVIDA CUMPRIDA

  • 18/06/2019 10:57

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE DECISÃO PJE 100118-57.2019.4.01.4302

  • 05/06/2019 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/04/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIAO FEDERAL

  • 01/04/2019 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ENCAMINHEI PARA PUBLICAÇÃO O ATO JUDICIAL DE FL(S). RETRO, CUJA PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO SERÁ NO E-DJF1 Nº 60/2019 DO DIA 02/04/2019.

  • 01/04/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/03/2019 17:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 17-02.2019/01/2019

  • 29/03/2019 09:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/03/2019 16:08

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/03/2019 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE ALMAS/TO.(...)

  • 28/03/2019 11:06

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AEROTERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - MANIFESTAÇÃO.

  • 27/03/2019 15:49

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE FLS. 87/115 DOS AUTOS 471-08.2002.4.01.4300 PARA O PRESENTE

  • 28/02/2019 12:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/02/2019 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENTREGA DE CARTA ARREMATAÇÃO

  • 28/02/2019 12:16

    ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA

  • 25/02/2019 12:12

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2019 16:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/01/2019 16:38

    INICIAL AUTUADA

  • 08/01/2019 13:15

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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