11/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( X) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1026555-80.2025.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJE AUTOR: KEYLA REGINA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA SOUSA DANTAS - DF55622, ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196 REU: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Por consequência, deixo de acolher a competência e determino a restituição dos autos ao Juízo da 1ª Vara Cível do Gama, com prioridade, com fundamento na súmula 224, do STJ.

Caso o d.

Juízo discorde, deve suscitar o devido conflito negativo de competência.

Intimem-se as parte apenas para ciência.

Após, restituam-se os autos ao Juízo originário.
28/03/2025 14:53

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para CODAT - Coordenadoria de Distribuição e Assessoramento Técnico
28/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 16:20

Declarada incompetência
26/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
26/03/2025 08:39

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 18:18

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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