22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1027478-34.2019.4.01.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A e outros (2) Advogados do(a) EMBARGANTE: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A, MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS - CE9801-A EMBARGADO: JOANE CARVALHO SEREJO e outros (3) Advogados do(a) EMBARGADO: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A, MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS - CE9801-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM Finalidade: intimar as partes embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar(em)-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 21 de maio de 2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS - CE9801-A, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A AGRAVADO: JOANE CARVALHO SEREJO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 1027478-34.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-04-2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 02, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
05/11/2021 01:04

Decorrido prazo de JOANE CARVALHO SEREJO em 04/11/2021 23:59.
08/10/2021 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 19:53

Juntada de diligência
30/09/2021 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2021 09:28

Mandado devolvido para redistribuição
31/07/2021 09:28

Juntada de diligência
15/04/2021 12:30

Conclusos para decisão
20/01/2021 14:46

Juntada de Certidão
04/03/2020 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/02/2020 11:13

Expedição de Mandado.
04/02/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 08:53

Conclusos para decisão
15/08/2019 08:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
15/08/2019 08:53

Juntada de Informação de Prevenção.
14/08/2019 12:10

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2019 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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