30/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/04/2025 10:26

Juntada de Informação
15/04/2025 14:57

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 13:48

Juntada de substabelecimento
04/04/2025 07:51

Juntada de substabelecimento
01/04/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1008465-31.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Cônjuge] AUTOR: MARIA DA GLORIA NEVES GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: PAULO RENE BARBOSA BELFORT - MA24446 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 002/2023 de 22/05/2023, fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

Prazo: 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos à Turma Recursal para realização do exame de admissibilidade do recurso inominado interposto e eventual análise de suas contrarrazões, tudo com amparo no enunciado n. 34 do FONAJEF, segundo o qual “O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau”.

CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA Servidora
28/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 11:42

Juntada de Informações prestadas
22/12/2024 11:41

Juntada de inss - demanda concluída
05/12/2024 14:35

Juntada de cumprimento de sentença
20/11/2024 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NEVES GOUVEIA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:45

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento
17/05/2024 10:40

Juntada de contestação
25/04/2024 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:31

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/02/2024 18:53

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2024 13:53

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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