TRF1 - 1011815-51.2024.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 14:31
Arquivado Definitivamente
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25/08/2025 13:12
Juntada de Certidão
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25/08/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 00:50
Decorrido prazo de VALDO RIBEIRO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
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02/08/2025 17:10
Processo devolvido à Secretaria
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02/08/2025 17:10
Juntada de Certidão
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02/08/2025 17:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2025 17:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/08/2025 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/08/2025 16:41
Conclusos para decisão
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14/06/2025 08:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
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04/06/2025 16:23
Juntada de petição intercorrente
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04/06/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 11:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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04/06/2025 11:19
Expedição de Documento RPV.
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03/06/2025 11:48
Juntada de Certidão de expedição de documento
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30/05/2025 09:01
Juntada de Informações prestadas
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22/05/2025 00:11
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
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23/04/2025 08:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
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16/04/2025 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:10
Decorrido prazo de VALDO RIBEIRO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:10
Decorrido prazo de VALDO RIBEIRO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:04
Publicado Sentença Tipo B em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1011815-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDO RIBEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.
Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).
Sem custas nem honorários.
Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.
Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.
Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Feira de Santana, Bahia.
HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. -
31/03/2025 11:31
Processo devolvido à Secretaria
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31/03/2025 11:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/03/2025 11:31
Transitado em Julgado em 31/03/2025
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31/03/2025 11:31
Juntada de Certidão
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31/03/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 11:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2025 11:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2025 11:31
Homologada a Transação
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31/03/2025 10:33
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 16:39
Juntada de pedido de homologação de acordo
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19/03/2025 10:07
Juntada de contestação
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27/01/2025 07:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/01/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:00
Juntada de manifestação
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23/08/2024 09:01
Processo devolvido à Secretaria
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23/08/2024 09:01
Juntada de Certidão
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23/08/2024 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 15:13
Conclusos para despacho
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07/05/2024 02:33
Juntada de dossiê - prevjud
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07/05/2024 02:33
Juntada de dossiê - prevjud
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07/05/2024 02:33
Juntada de dossiê - prevjud
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07/05/2024 02:33
Juntada de dossiê - prevjud
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06/05/2024 14:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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06/05/2024 14:29
Juntada de Informação de Prevenção
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02/05/2024 16:20
Recebido pelo Distribuidor
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02/05/2024 16:20
Juntada de Certidão
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02/05/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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