28/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 09:20

Juntada de Documento RPV
26/06/2025 20:14

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:42

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:12

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011225-53.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA BRITO OLIVEIRA - BA64322 e AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA - BA50439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:36

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
07/04/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:12

Juntada de manifestação
04/04/2025 08:43

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 08:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:43

Homologada a Transação
03/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:59

Juntada de manifestação
03/04/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:16

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1011225-53.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO MARQUES Advogados do(a) AUTOR: AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA - BA50439, DANIELA BRITO OLIVEIRA - BA64322 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 1 de abril de 2025.

Servidor
01/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:34

Juntada de contestação
05/02/2025 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:01

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2024 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/12/2024 11:30

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:30

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:30

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:30

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:09

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
04/12/2024 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 14:07

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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