24/07/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CHEFE/GERENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE NAZARÉ/BELÉM-PA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 14:43

Cancelada a conclusão
16/07/2025 13:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:03

Decorrido prazo de LUCAS ADRIEL MONTEIRO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:45

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2025.
17/05/2025 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025 14:01

Decorrido prazo de CHEFE/GERENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE NAZARÉ/BELÉM-PA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 20:46

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 20:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 20:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 20:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 20:46

Revogada a Medida Liminar
15/05/2025 20:46

Denegada a Segurança a L. A. M. D. S. - CPF: *95.***.*92-25 (IMPETRANTE)
11/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:45

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
22/04/2025 07:06

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 07:06

Determinada Requisição de Informações
22/04/2025 07:06

Concedida a gratuidade da justiça a L. A. M. D. S. - CPF: *95.***.*92-25 (IMPETRANTE)
22/04/2025 07:06

Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1012062-53.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: L.

A.

M.

D.

S.

REPRESENTANTE: ADRIELE MONTEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA - PA31820, MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO - PA27185, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA - PA27205, Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO - PA27185, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA - PA27205 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE/GERENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE NAZARÉ/BELÉM-PA DECISÃO Em vista do teor da certidão juntada aos autos pela Secretaria deste juízo e analisando a causa de pedir e pedido de tais ações, verifico que ocorre a prevenção do juízo da 2ª Vara desta Seção Judiciária com relação ao presente feito, em vista do principio do Juiz Natural, que deve ser aquele que primeiro conheceu da pretensão autoral.

Ante o exposto, determino a imediata redistribuição do presente feito à 2ª Vara/SJPA (art. 286, II, do CPC).

Intime-se a parte impetrante/autora.

Ato contínuo, cumpra-se, com urgência.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
28/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:54

Desentranhado o documento
28/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/03/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 13:14

Declarada incompetência
24/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
21/03/2025 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 11:37

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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