TRF1 - 0000324-80.2019.4.01.4002
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0000324-80.2019.4.01.4002 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANCISCO JOSE PORTELA - EPP DESPACHO Preliminarmente, nos termos da Resolução PRESI 85/2024, intimem-se as partes acerca da redistribuição da Execução Fiscal em epígrafe.
Na sequência, conforme requerido, e constatado que os processos executivos ns. 5517-47.2017.4.01.4002 e 324-80.2019.4.01.4002 preenchem os pressupostos necessários para serem reunidos (identidade de partes, compatibilidades de objeto e de fase processual), proceda-se à reunião das referidas execuções fiscais, nos termos do art. 28 da Lei nº 6.830/80, devendo os atos processuais serem praticados, a partir desta data, na ExFis n. 5517-47.2017.4.01.4002 que encabeçará os processos reunidos.
Após, dê-se vista dos autos à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
Atos necessários.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
24/08/2022 16:50
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 15:51
Processo devolvido à Secretaria
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07/06/2022 15:51
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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07/06/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2022 20:49
Conclusos para despacho
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16/11/2021 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/05/2021 17:39
Juntada de Certidão
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13/11/2020 08:01
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PORTELA - EPP em 12/11/2020 23:59:59.
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27/09/2020 09:17
Juntada de Petição intercorrente
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25/09/2020 02:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/09/2020.
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25/09/2020 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/09/2020 19:56
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2020 19:56
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2020 19:56
Juntada de Certidão de processo migrado
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23/09/2020 18:15
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/09/2020 23:59:59.
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07/08/2020 17:15
Juntada de petição intercorrente
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22/07/2020 10:41
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2020 10:13
Juntada de volume
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07/07/2020 11:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
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07/05/2020 11:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/02/2020 13:25
Conclusos para despacho
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09/09/2019 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS NOVOS
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04/09/2019 16:31
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - *PROCESSO NOVO
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04/09/2019 16:31
INICIAL AUTUADA
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03/09/2019 18:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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