TRF1 - 0046134-27.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SANDRA CRISTINA SANTOS MIGUEL Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS VIEIRA MEIRA FERNANDEZ - BA28312-A, DANIEL FARIAS HOLANDA - BA24409-A, RAFAEL DOS REIS FERREIRA - BA28345-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0046134-27.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
12/11/2020 00:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2020 23:59:59.
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12/11/2020 00:09
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA SANTOS MIGUEL em 11/11/2020 23:59:59.
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17/09/2020 16:34
Juntada de outras peças
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15/09/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 14:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 00:48
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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16/04/2018 19:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/04/2018 19:15
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 19:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:01
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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24/01/2018 19:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/01/2018 19:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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24/01/2018 19:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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25/10/2017 10:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4347658 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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09/10/2017 17:13
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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09/10/2017 17:10
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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02/10/2017 13:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 722/2017 - FAZENDA NACIONAL
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26/09/2017 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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22/09/2017 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2017
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15/09/2017 11:35
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO AGRAVO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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14/09/2017 19:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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14/09/2017 19:44
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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12/09/2017 18:39
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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12/09/2017 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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12/09/2017 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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12/09/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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