01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0016727-78.2005.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DE AQUINO NOGUEIRA, ROBERTO DA COSTA OLIVETO, RAIMUNDO VENTURA JUNIOR, LICIO IVAN DE FREITAS SILVEIRA, LOURIVAL VASCONCELOS DE MELO SOBRINHO, RENATO BORGES MEDRADO, EDERSON MACEDO CAMPOS, LUIZ MARIO MONTENEGRO NOGUEIRA, FERNANDO RIBEIRO VIEIRA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 02/2023/1ª Vara SJDF e considerando o trânsito em julgado, encaminho os autos para intimação de ambas as partes requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Brasília, 31 de março de 2025.

AFONSO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANKLIN MENDES Servidor da Secretaria da 1ª Vara Federal - SJ/DF
25/12/2019 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/03/2009 11:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
10/03/2009 08:21

REMESSA ORDENADA: TRF
06/03/2009 08:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/03/2009 07:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2009 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2009 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/02/2009 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/02/2009 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2008 17:42

Conclusos para despacho
09/12/2008 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2008 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2008 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - I VOL
18/11/2008 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/11/2008 15:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
14/11/2008 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2008 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANNE BELLE F. BORGES
29/10/2008 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/10/2008 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/10/2008 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DIVULGAÇÃO PREVISTA 296/10/2008
04/09/2008 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/09/2008 16:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - 1017/2008
22/10/2007 15:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇAO
22/10/2007 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/10/2007 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISTA 31/10/2007
14/09/2007 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/09/2007 14:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 789
18/08/2006 10:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/08/2006 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA
31/07/2006 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/07/2006 18:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/07/2006 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2006 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
12/07/2006 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/07/2006 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
28/04/2006 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/04/2006 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RÉPLICA
10/04/2006 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/04/2006 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/04/2006 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
31/03/2006 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
01/02/2006 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/02/2006 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO
24/10/2005 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/10/2005 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/09/2005 18:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/09/2005 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2005 15:29

Conclusos para despacho
08/07/2005 15:25

INICIAL AUTUADA
22/06/2005 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2005

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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