25/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 14:20

Juntada de Informação
24/07/2025 14:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/06/2025 18:56

Juntada de ciência
01/06/2025 18:29

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 13:29

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:23

Conhecido o recurso de SERRA DOURADO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-96 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
08/05/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 15:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: SERRA DOURADO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: PAULO ROGERIO DE TOLEDO - MT22396-A, MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANCA - MT13408-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1026253-38.2022.4.01.3600 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 12:36

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/03/2025 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 16:41

Recebidos os autos
11/03/2025 16:40

Recebidos os autos
11/03/2025 16:40

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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