TRF1 - 1006445-31.2024.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 13:55
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 13:54
Juntada de Certidão
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23/04/2025 08:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
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03/04/2025 15:38
Juntada de manifestação
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03/04/2025 00:06
Publicado Sentença Tipo C em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROC.
Nº1006445-31.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: MARIA RAIMUNDA TEIXEIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA PACHECO VIEIRA - PA22726 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.
Considerando o requerimento expresso de desistência da ação formulado pela parte autora (ID 2174880465) julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).
Sentença insuscetível de recurso, por ser terminativa (art. 5º, da Lei 10.259/01).
Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica) .
Assinatura digital Juiz(a) Federal -
01/04/2025 13:00
Processo devolvido à Secretaria
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01/04/2025 13:00
Juntada de Certidão
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01/04/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2025 13:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/04/2025 13:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/04/2025 13:00
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RAIMUNDA TEIXEIRA DE LIMA - CPF: *86.***.*34-49 (AUTOR)
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01/04/2025 13:00
Extinto o processo por desistência
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24/03/2025 15:28
Conclusos para julgamento
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05/03/2025 12:01
Juntada de outras peças
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05/02/2025 10:39
Juntada de Certidão
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05/02/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 10:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/12/2024 02:55
Juntada de contestação
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11/11/2024 10:08
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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29/10/2024 17:55
Processo devolvido à Secretaria
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29/10/2024 17:55
Juntada de Certidão
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29/10/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/10/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 12:48
Conclusos para despacho
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23/09/2024 10:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
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23/09/2024 10:38
Juntada de Informação de Prevenção
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21/09/2024 17:24
Recebido pelo Distribuidor
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21/09/2024 17:24
Juntada de Certidão
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21/09/2024 17:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/09/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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