28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RAULAND PUBLICIDADE & NEGOCIOS LTDA - ME, ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, MODELO FM LTDA - EPP, RADIO TROPICAL LTDA - ME, FUNDACAO ROMULO MAIORANA, GC COMUNICACAO LTDA - ME, V L RADIODIFUSAO LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO - PA016719, LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA - PA12945-A, GEICE KELLE FERNANDES RAMALHO - PA15685-A, FELIPE JACOB CHAVES - PA13992-A, CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA - PA15497-A, ANDREW SANTOS FILGUEIRA - PA16822-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO - PA016719, LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA - PA12945-A, GEICE KELLE FERNANDES RAMALHO - PA15685-A, FELIPE JACOB CHAVES - PA13992-A, CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA - PA15497-A, ANDREW SANTOS FILGUEIRA - PA16822-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO - PA016719, LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA - PA12945-A, GEICE KELLE FERNANDES RAMALHO - PA15685-A, FELIPE JACOB CHAVES - PA13992-A, CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA - PA15497-A, ANDREW SANTOS FILGUEIRA - PA16822-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO - PA016719, LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA - PA12945-A, GEICE KELLE FERNANDES RAMALHO - PA15685-A, FELIPE JACOB CHAVES - PA13992-A, CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA - PA15497-A, ANDREW SANTOS FILGUEIRA - PA16822-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO - PA016719, LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA - PA12945-A, GEICE KELLE FERNANDES RAMALHO - PA15685-A, FELIPE JACOB CHAVES - PA13992-A, CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA - PA15497-A, ANDREW SANTOS FILGUEIRA - PA16822-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO - PA016719, LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA - PA12945-A, GEICE KELLE FERNANDES RAMALHO - PA15685-A, FELIPE JACOB CHAVES - PA13992-A, CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA - PA15497-A, ANDREW SANTOS FILGUEIRA - PA16822-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO - PA016719, LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA - PA12945-A, GEICE KELLE FERNANDES RAMALHO - PA15685-A, FELIPE JACOB CHAVES - PA13992-A, CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA - PA15497-A, ANDREW SANTOS FILGUEIRA - PA16822-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0023406-68.2013.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/04/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.

GAB 40 -2 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
13/06/2022 17:51

Conclusos para decisão
25/08/2020 07:19

Decorrido prazo de V L RADIODIFUSAO LTDA - ME em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:19

Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:19

Decorrido prazo de RAULAND PUBLICIDADE & NEGOCIOS LTDA - ME em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ROMULO MAIORANA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:19

Decorrido prazo de GC COMUNICACAO LTDA - ME em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:19

Decorrido prazo de MODELO FM LTDA - EPP em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 07:19

Decorrido prazo de RADIO TROPICAL LTDA - ME em 24/08/2020 23:59:59.
30/06/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/10/2016 12:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/10/2016 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/10/2016 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/10/2016 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4044053 PARECER (DO MPF)
30/09/2016 14:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 447/2016 - PRR
27/09/2016 17:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 447/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
19/09/2016 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/09/2016 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
19/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000903-13.2024.4.01.0000

Maria Fernanda Oliveira

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Patricia Pinto Meireles

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1000730-71.2025.4.01.3906

Jose David Alexandre de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Gastao de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1000730-71.2025.4.01.3906

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose David Alexandre de Oliveira

Advogado: Miguel Gastao de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1000349-36.2024.4.01.3603

Valdenice Pereira Borges

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daivid Rafael dos Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0023406-68.2013.4.01.3900

Rauland Publicidade &Amp; Negocios LTDA - ME

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2013 17:57

Exibir Processo