TRF1 - 0001598-57.2010.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BELMIRO CATELAN Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO FERNANDES - RS62742-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0001598-57.2010.4.01.3303 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
21/11/2020 03:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/11/2020 23:59:59.
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26/09/2020 06:05
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2020 06:05
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2020 06:05
Juntada de Petição (outras)
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26/09/2020 06:05
Juntada de Petição (outras)
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13/03/2020 10:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/05/2018 09:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/05/2018 09:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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21/05/2018 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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24/04/2018 09:10
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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20/04/2018 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2018. Teor do despacho : 19 A
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17/04/2018 14:28
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 19 A - INTIME-SE A PARTE AUTORA. (DE MERO EXPEDIENTE)
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16/04/2018 17:46
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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13/04/2018 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/E
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13/04/2018 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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01/03/2018 15:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/03/2018 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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28/02/2018 17:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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23/01/2018 15:39
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2018 COM VALIDADE EM 23/01/2018. (DE MERO EXPEDIENTE)
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19/01/2018 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2018. Teor do despacho : 24 B
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14/12/2017 17:03
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA O AUTOR JUNTAR CÓPIAS DA INICIAL E SENTENÇA PROC. 200733030009215. (DE MERO EXPEDIENTE)
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14/12/2017 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- 20/E
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13/12/2017 14:48
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/12/2017 - DISPONIBILIZADA EM 12/12/2017 (PÁG. 734/812)
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12/12/2017 20:15
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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04/12/2017 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
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27/11/2017 12:58
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 - DISPOLIBILIZADA EM 23/11/2017 (PÁG. 2385/2441)
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22/11/2017 13:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2017
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11/03/2011 15:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/03/2011 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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11/03/2011 09:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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10/03/2011 18:16
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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