28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: JM - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, MAYRA TRINDADE GOMES FERREIRA, STEFANIA FERREIRA ROCHA Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO - TO4734-A, MAYSA SILVA OLIVEIRA - TO7581-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO - TO4734-A, MAYSA SILVA OLIVEIRA - TO7581-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO - TO4734-A, MAYSA SILVA OLIVEIRA - TO7581-A, CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483-S IMPETRADO: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS O processo nº 1034970-09.2021.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/04/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
29/11/2021 17:21

Conclusos para decisão
29/11/2021 17:20

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
25/11/2021 13:21

Decorrido prazo de MAYRA TRINDADE GOMES FERREIRA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 13:21

Decorrido prazo de JM - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 11:37

Decorrido prazo de MAYRA TRINDADE GOMES FERREIRA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 11:37

Decorrido prazo de JM - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 04:06

Decorrido prazo de STEFANIA FERREIRA ROCHA em 24/11/2021 23:59.
04/11/2021 16:58

Juntada de parecer
28/10/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:21

Juntada de Informações prestadas
27/10/2021 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 16:41

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:52

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2021 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/09/2021 13:48

Conclusos para decisão
24/09/2021 13:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
24/09/2021 13:47

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/09/2021 12:23

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2021 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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