04/09/2025 03:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:50

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCA DE MORAES PIMENTEL em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 21:13

Juntada de Certidão
05/08/2025 21:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/07/2025 19:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
08/07/2025 19:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 19:50

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 19:50

Homologada a Transação
08/07/2025 17:52

Juntada de Ata de audiência
08/07/2025 00:07

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCA DE MORAES PIMENTEL em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:36

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCA DE MORAES PIMENTEL em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:11

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCA DE MORAES PIMENTEL em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:59

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCA DE MORAES PIMENTEL em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:25

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCA DE MORAES PIMENTEL em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:54

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000433-97.2025.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Processo em ordem.

Aguarde-se a audiência designada nos autos.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica IZABEL CRISTINA BORGES Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato realizado em conformidade com o determinado na Portaria nº 003/2018.
22/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCA DE MORAES PIMENTEL em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:46

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCA DE MORAES PIMENTEL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
02/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1000433-97.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE FRANCISCA DE MORAES PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ROCHA DE ASSIS - GO55112 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1.

Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 2.

Considerando o aprimoramento do Programa Justiça 4.0 do CNJ, que prima pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para maior efetividade e eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais, e o disposto nas Resoluções CNJ acerca da realização das audiências em ambiente virtual, em especial a Resolução CNJ nº 465/2022, determino que a audiência seja realizada por videoconferência/telepresencial. 3.

Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/07/2025, às 15:00 horas. 4.

Para a realização da audiência, será utilizada a plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS) que pode ser acessada tanto por computadores, quanto por tablets e Smartfones, sendo necessário que tais equipamentos sejam dotados de câmeras.

O acesso se dá via navegador (Browser) ou APP. 5.

O advogado deverá informar nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência designada, e-mail válido cadastrado na plataforma, para onde será enviado o link de acesso à audiência, e telefone de contato, bem como eventuais e-mails de partes e testemunhas que se encontrarem em ambiente diverso durante a audiência telepresencial, ficando o profissional responsável pela devida conexão e presença delas em audiência. 6.

Caberá ao Ministério Público Federal, no mesmo prazo, indicar os emails e telefone das testemunhas que, eventualmente, tiver arrolado. 7.

Caso não possua equipamento para participar e acompanhar o ato remotamente, deverá o advogado agendar a audiência junto à OAB de Jataí/GO para realização do ato, devendo comparecer acompanhado da parte e testemunhas.

Por outro lado, em caso de indisponibilidade dos equipamentos da OAB, deverá o advogado peticionar, no prazo de 05 dias, comprovando o impedimento e comparecer na sede desta Subseção Judiciária para a realização do ato.

Em casos específicos, poderá ser solicitado o uso de máscaras dentro do prédio da Subseção, além de medidas de distanciamento conforme orientações que serão dadas no local por servidores da Justiça Federal. 8.

Na data e horário agendado deverá ser acessado o link da audiência via navegador de internet ou APP TEAMS, permanecendo as partes e testemunhas conectadas em sala de espera do programa até o início da sua audiência. 9.

Eventuais dúvidas poderão ser solucionadas via telefone da Subseção Judiciária de Jataí (64 2102-2103). 10.

Estando presentes partes e testemunhas arroladas em um mesmo ambiente fora da Subseção Judiciária, ficará o advogado responsável pelo isolamento delas durante a audiência. 11.

Na situação do parágrafo anterior, antes do início da audiência o serventuário da Justiça ou Juiz do caso solicitará que todo o ambiente seja mostrado via câmera do computador ou celular a fim de certificar que o depoimento da parte não está sendo acompanhado por testemunha ou que uma testemunha está acompanhando o depoimento de outra. 12.

Por se tratar de uma nova sistemática de trabalho, poderão ocorrer atrasos.

Assim, deverá o advogado permanecer conectado até ser franqueado o acesso à sala de audiência virtual. 13.

Informados os e-mails, determino que a serventia agende a audiência no aplicativo, adicionando os e-mails dos participantes conforme indicado. 14. É dever das partes, advogados e testemunhas acessar a audiência virtualmente via TEAMS, valendo-se do link encaminhado ao seu e-mail, no horário designado para a audiência. 15.

Cite-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 16.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí/GO, data assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal - SSJ/Jataí-GO
31/03/2025 16:49

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000433-97.2025.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Atesto que os presentes autos estão em condições de designação de audiência, faltando para tanto apenas a liberação de data na pauta.

Jataí, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Renato Evangelista de Lima Técnico Judiciário – Mat.

GO80618
27/03/2025 17:55

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 17:53

Cancelada a conclusão
28/02/2025 16:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:05

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
26/02/2025 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 16:23

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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