02/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: JOSE PETAN TOLEDO PIZZA Advogado do(a) AUTOR: JOSE PETAN TOLEDO PIZZA - TO2553-A REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1034916-09.2022.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 3ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
05/10/2022 16:57

Conclusos para decisão
05/10/2022 16:57

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
05/10/2022 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
05/10/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2022 16:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/10/2022 09:33

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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