30/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/06/2025 13:32

Juntada de Informação
30/06/2025 13:32

Transitado em Julgado em 30/06/2025
28/06/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIMOSO DE GOIAS em 27/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:07

Decorrido prazo de DACILDO RODRIGUES VIDAL em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 17:42

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
16/04/2025 16:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIMOSO DE GOIAS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIMOSO DE GOIAS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PATRICIO JOAQUIM SANTANA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PATRICIO JOAQUIM SANTANA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2025.
27/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, Ministério Público Federal (Procuradoria) e DACILDO RODRIGUES VIDAL APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE MIMOSO DE GOIAS Advogado do(a) LITISCONSORTE: PATRICIO JOAQUIM SANTANA - DF41538-A APELADO: DACILDO RODRIGUES VIDAL Advogado do(a) APELADO: CARLOS ANTONIO LADISLAU - DF9845-A O processo nº 0001338-31.2011.4.01.3501 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-04-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
25/03/2025 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:05

Incluído em pauta para 15/04/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
21/03/2025 11:39

Juntada de parecer
21/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
13/03/2025 19:32

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 16:25

Recebidos os autos
10/03/2025 16:25

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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