TRF1 - 0000849-87.2008.4.01.3601
1ª instância - 2ª Caceres
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2019 02:07
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
24/10/2013 17:56
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF COM RECURSO
-
21/10/2013 17:56
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
18/10/2013 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/10/2013 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2013 09:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 04 VOLUMES.
-
04/10/2013 16:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/10/2013 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/09/2013 10:05
CARGA: RETIRADOS AGU - 04 VOLUMES.
-
16/09/2013 17:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
11/09/2013 12:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2013 17:42
Conclusos para despacho
-
10/06/2013 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/06/2013 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2013 09:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 VOLUMES.
-
06/05/2013 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
02/05/2013 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 02/05/2013
-
02/05/2013 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
30/04/2013 17:58
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL - "(...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO V, DO CPC, FACE A OCO
-
22/02/2013 13:01
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
19/02/2013 08:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT DA UNIÃO
-
18/02/2013 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2013 16:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/01/2013 20:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 79/2013
-
25/01/2013 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 79/2013
-
23/01/2013 13:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/11/2012 18:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT DA UNIÃO
-
07/11/2012 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2012 09:40
CARGA: RETIRADOS AGU - 04 VOLUMES
-
19/10/2012 09:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
19/10/2012 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT DA AUTORA - ALEGAÇÕES FINAIS
-
17/10/2012 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2012 14:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 VOLUMES
-
05/10/2012 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
02/10/2012 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 02/10/2012
-
02/10/2012 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/10/2012 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL
-
01/10/2012 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2012 15:30
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
21/09/2012 14:10
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
21/09/2012 14:07
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
20/09/2012 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES DE FLS. 895/897, INTIME-SE O PERITO A MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDA-SE A SECRETARIA OS ATOS NECESSÁRIOS AO LEVANTAMENTO DOS 50% RESTANTES DOS HONORÁ
-
03/08/2012 12:53
Conclusos para despacho
-
04/07/2012 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT DO PERITO
-
02/07/2012 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2012 13:46
CARGA: RETIRADOS PERITO - 4 VOLUMES
-
20/06/2012 09:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT DO RÉU
-
08/06/2012 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2012 11:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 04 VOLUMES
-
14/05/2012 10:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/05/2012 10:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/05/2012 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2012 09:50
CARGA: RETIRADOS AGU - 4 VOLUMES
-
24/04/2012 17:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL
-
24/04/2012 17:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/04/2012 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
-
23/04/2012 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/04/2012 10:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 VOLUMES
-
30/03/2012 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
27/03/2012 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 27/03/2012
-
27/03/2012 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
27/03/2012 16:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/03/2012 11:12
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
27/03/2012 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DA AUTORA
-
23/03/2012 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2011 13:54
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
13/12/2011 15:53
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA ENTREGUE AO PERITO
-
13/12/2011 12:28
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
06/12/2011 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 06/12/2011
-
05/12/2011 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
05/12/2011 18:05
OFICIO DISTRIBUIDO
-
05/12/2011 18:05
OFICIO EXPEDIDO
-
05/12/2011 18:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/12/2011 17:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNAÇÃO DOS TRABALHOS PERICIAIS DIA 12/12/2011 AS 8:00
-
05/12/2011 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...)CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE CIENTIFICAR ÀS PARTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA E A AUSÊNCIA DE TEMPO HÁBIL ENTRE A DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO DE FL. 764 (30/11/2011) E A DATA APRESENTADA PELO PERITO (01/12/2011), DETERMIN
-
01/12/2011 15:26
Conclusos para decisão
-
01/12/2011 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DO PERITO INAEL
-
30/11/2011 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2011 14:38
CARGA: RETIRADOS PERITO - 03 VOLUMES
-
28/11/2011 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DO AUTOR
-
25/11/2011 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2011 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
22/11/2011 17:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/11/2011 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/11/2011 16:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/11/2011 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA A FIM DE EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA E JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTR
-
05/09/2011 17:43
Conclusos para decisão
-
20/07/2011 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DA PARTE REQDA
-
11/07/2011 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/06/2011 09:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/06/2011 15:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/06/2011 15:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/05/2011 13:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DO TRATAMENTO DE SAÚDE
-
22/03/2011 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
16/03/2011 18:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 16/03/2011
-
16/03/2011 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO
-
11/03/2011 19:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO AS RAZÕES ALEGADAS PELA AUTORA, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA DECISÃO DE FLS. 743/744, DEFIRO OS PRAZOS REQUERIDOS PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR DA PERÍCIA E APRESENTAR COMPROVANTES DE QUE SE ENCONTRA EM TRATAMEN
-
21/01/2011 15:13
Conclusos para despacho
-
21/01/2011 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/01/2011 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2010 17:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
16/11/2010 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/11/2010 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 10/11/2010
-
28/10/2010 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/10/2010 16:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) EM FACE DO EXPOSTO:A) INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR:A1) GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA OBJETO DA PERÍCIA, DE ACORDO COM O DECRETO LEI N. 4449/02; A2) PLANILHA DE CÁLCULOS ANALÍTICO, ACOMPANHADA DE CÓPIA
-
15/09/2010 14:54
Conclusos para decisão
-
16/08/2010 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DA FAZ NACIONAL
-
12/08/2010 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2010 13:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOL
-
27/04/2010 16:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSTA DE HON. PERICIAIS
-
27/04/2010 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA
-
19/04/2010 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/04/2010 10:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MANIF
-
18/03/2010 15:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
12/03/2010 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
10/03/2010 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 10/03/2010
-
10/03/2010 13:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INT. PARTE DA NOVA PORPOSTA
-
10/03/2010 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NOVA PROPOSTA DE HONORÁRIOS
-
09/03/2010 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/03/2010 14:07
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
01/03/2010 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - J. DE PT DO AUTOR
-
26/02/2010 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2010 11:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CÓPIA(03 VOL)
-
10/02/2010 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
-
13/10/2009 13:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
08/10/2009 13:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/10/2009 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/08/2009 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
12/08/2009 15:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/07/2009 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/07/2009 09:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE A PETIÇÃO DE FLS. 703/710, E DETERMINO:A) A EXCLUSÃO DOS VALORES RELATIVOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O VALOR COBRADO A TÍTULO DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIA
-
07/05/2009 13:54
Conclusos para decisão
-
30/04/2009 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA AGU
-
29/04/2009 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2009 14:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 03 VOL
-
15/04/2009 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/04/2009 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
-
13/04/2009 18:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2009 15:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
06/04/2009 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
01/04/2009 19:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/04/2009 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/03/2009 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - deferindo pedido do autor
-
20/03/2009 13:16
Conclusos para despacho
-
18/03/2009 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/03/2009 18:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/03/2009 15:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM 3 VOLS.
-
06/03/2009 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
03/03/2009 20:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
25/02/2009 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
25/02/2009 12:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/02/2009 19:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS
-
26/01/2009 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/01/2009 16:06
CARGA: RETIRADOS PERITO - 03 VOL
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24/11/2008 14:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/11/2008 14:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/11/2008 18:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/11/2008 18:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, REQUERIDA PELA AUTORA ÀS FLS. 23/24, BEM COMO HOMOLOGO OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES..."
-
10/07/2008 16:25
Conclusos para decisão
-
09/07/2008 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - J. DE CONTESTAÇÃO
-
09/07/2008 12:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/07/2008 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2008 14:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA NACIONAL - PRAZO 05 DIAS
-
27/05/2008 15:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
05/05/2008 15:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
30/04/2008 19:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
30/04/2008 19:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PEDIDO DE LIMINAR SERÁ PARECIADO APÓS A CONTESTAÇÃO
-
30/04/2008 18:16
Conclusos para decisão
-
30/04/2008 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2008 17:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
30/04/2008 17:47
INICIAL AUTUADA
-
30/04/2008 17:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2008
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Uniao Federal
Advogado: Francisco de Oliveira Leite Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2019 17:17