25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REDE DE POSTOS 3R LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: ANDERSON GONCALVES DA SILVA - MT20171-A, RENATO MELON DE SOUZA NEVES - MT18608-A, PASCOAL SANTULLO NETO - MT12887-A, LEONARDO DA SILVA CRUZ - MT6660-A, CECILIA DA SILVA GALLINA - MT14831/O, SAMIRA PEREIRA MARTINS - MT10029/O-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS O processo nº 0015804-08.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/03/2022 14:19

Juntada de Certidão
03/03/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 18:05

Juntada de petição intercorrente
06/08/2020 13:53

Juntada de Petição intercorrente
03/08/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 08:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2017 13:40

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
19/04/2013 13:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2013 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/04/2013 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/04/2013 10:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3075869 PARECER (DO MPF)
05/04/2013 17:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 157/2013 - PRR
02/04/2013 17:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 157/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
25/03/2013 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/03/2013 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/03/2013 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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