12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ACAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ACAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:56

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 1008346-18.2024.4.01.3200 1008346-18.2024.4.01.3200 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ACAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Aos 19 de maio de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

KEMELLY AGATA DE OLIVEIRA SALDANHA NEVES Estagiária da COJU4
19/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 15:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2025 12:34

Juntada de embargos de declaração
12/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:52

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 08:12

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
20/02/2025 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 12:18

Recebidos os autos
19/02/2025 12:18

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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