11/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2025 11:45

Juntada de Informação
11/07/2025 11:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:02

Decorrido prazo de SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A em 09/06/2025 23:59.
09/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:06

Conhecido o recurso de SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-54 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
08/05/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REBOUCAS - SP315324-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1062863-41.2023.4.01.3900 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 20:09

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 20:09

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
27/02/2025 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 12:02

Recebidos os autos
26/02/2025 12:02

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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