05/08/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/08/2025 08:29

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ROSELI LOPES DE JESUS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011432-52.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSELI LOPES DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRINEU BULHOES FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA66222 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:05

Expedição de Documento RPV.
20/06/2025 00:48

Publicado Despacho em 05/06/2025.
20/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
16/06/2025 12:37

Juntada de procuração/habilitação
03/06/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:51

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 01:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 13:15

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:15

Homologada a Transação
15/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento
07/04/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 07/04/2025.
06/04/2025 16:54

Juntada de manifestação
05/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1011432-52.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELI LOPES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: IRINEU BULHOES FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA66222 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 3 de abril de 2025.

Servidor
03/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:40

Juntada de contestação
07/02/2025 07:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:02

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2024 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/12/2024 08:57

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 08:57

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:35

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:30

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 15:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 15:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 15:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 15:29

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
09/12/2024 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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