02/09/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 10:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2025 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
07/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:36

Incluído em pauta para 27/08/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
24/06/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 13:40

Juntada de manifestação
30/05/2025 09:48

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
30/05/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SALLES E CAVALCANTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM - AM11868-A, DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM12962-A O processo nº 1050053-97.2023.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.

GAB 39 ED.

SEDE I, SL, SALA 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
27/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:20

Incluído em pauta para 18/06/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 ED. SEDE I, SL, SALA 2.
31/03/2025 18:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:24

Retirado de pauta
26/03/2025 16:12

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SALLES E CAVALCANTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM - AM11868-A, DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM12962-A O processo nº 1050053-97.2023.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 10:46

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
19/02/2025 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 19:36

Recebidos os autos
18/02/2025 19:36

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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