25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:50

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/06/2025 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
15/06/2025 22:41

Juntada de manifestação
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:36

Juntada de recurso especial
12/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALCOOLBRAS - ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN - DF47886-A, DANIEL PUGA - GO21324-A, DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR - GO13905-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1014103-05.2020.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:23

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:24

Juntada de impugnação
19/12/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:00

Juntada de embargos de declaração
03/12/2024 20:14

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:24

Conhecido o recurso de ALCOOLBRAS - ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
05/10/2023 18:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
05/10/2023 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2023 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/09/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:06

Decorrido prazo de ALCOOLBRAS - ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 08/09/2023 23:59.
07/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
14/05/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/02/2021 00:43

Conclusos para decisão
27/02/2021 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/02/2021 23:59.
06/12/2020 18:56

Juntada de petição intercorrente
25/11/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 22:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
24/11/2020 22:40

Juntada de Informação de Prevenção.
19/11/2020 14:54

Recebidos os autos
19/11/2020 14:54

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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