02/09/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
29/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 13:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/07/2025 18:07

Juntada de outras peças
26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:16

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 02:27

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2025 10:58

Juntada de embargos de declaração
28/05/2025 12:52

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13 BA (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 18:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 19:59

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
19/03/2025 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 08:29

Recebidos os autos
19/03/2025 08:29

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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