TRF1 - 0003744-90.2009.4.01.3502

1ª instância - 1ª Anapolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A

CNPJ: 17.159.229/0001-76

Advogados

FABRIZIO CALDEIRA LANDIM

OAB: 20073/GO

CPF *03.***.*83-50

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2019 03:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/10/2011 08:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/06/2011 11:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/06/2011 11:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/06/2011 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FEITA A PFN PELO LAUDO E.S.NOVAIS E RETIRADOS PELO FABIO FERNANDO

  • 31/05/2011 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2011 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICAÇÃO VÁLIDA EM 13/05/2011 E-DJF1 89

  • 11/05/2011 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/05/2011 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2011 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2011 17:08

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 14:31

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 12/04/2011 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 11:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ADV AUTORA

  • 25/03/2011 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/03/2011 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/03/2011 17:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRO LIVRO AI-52, ÀS FLS. 72/74.

  • 09/03/2011 16:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/02/2011 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 14:13

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 28/02/2011 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO VALDIR DE BARROS

  • 02/02/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2011 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2011 17:15

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2011 16:27

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 31/01/2011 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICAÇÃO VÁLIDA EM 31/01/2011 E-DJF1 19

  • 27/01/2011 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/01/2011 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/12/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/12/2010 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/12/2010 16:17

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/12/2010 18:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRO LIVRO AI-51, ÀS FLS. 101/119.

  • 25/08/2010 18:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/08/2010 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2010 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2010 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR VALDIR BARROS

  • 12/07/2010 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2010 13:23

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 06/04/2010 15:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/03/2010 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/03/2010 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/03/2010 14:52

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - NA PETIÇÃO DE FL. 837, O ADVOGADO DA IMPETRANTE REQUEREU A DESISTÊNCIA DO PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO V, DO CPC. CONTUDO, NA PROCURAÇÃO DE FL. 49, APESAR DE FAZER-SE REFERÊNCI

  • 12/02/2010 14:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/02/2010 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO PROCURADOR ELMO

  • 29/01/2010 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2010 13:25

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/01/2010 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 12:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR JOSE RONALDO

  • 15/01/2010 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF CONF. DESP.FL.811.

  • 16/12/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF Nº 049

  • 10/12/2009 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/12/2009 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/12/2009 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS

  • 07/12/2009 17:58

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2009 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2009 13:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/12/2009 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 40

  • 27/11/2009 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/11/2009 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/11/2009 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRO LIVRO 09-A, ÀS FLS. 108/121.

  • 18/11/2009 16:06

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2009 16:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/11/2009 16:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/11/2009 16:04

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2009 16:04

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 04/11/2009 17:55

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/11/2009 17:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/11/2009 17:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/11/2009 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, FOLHAS 623/630, COM A FINALIDADE, ENTRE OUTRAS, DE SE CORRIGIR O VALOR DA CAUSA E A ANOTAÇÃO DO NOME DO ADVOGADO PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO. CONSIDERANDO AS PECULIARIDAD

  • 04/11/2009 14:51

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2009 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF Nº 020

  • 29/10/2009 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2009 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2009 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE VALOR DA CAUSA "PARA EFEITOS FISCAIS", DETERMINO QUE A PARTE IMPETRANTE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SE O VALOR DADO A ESTA CAUSA É EQUIVALENTE AO DOS TRIBUTOS NELA IMPUGNADOS.

  • 28/10/2009 13:11

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2009 11:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2009 11:48

    INICIAL AUTUADA

  • 28/10/2009 10:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2009

Ultima Atualização
19/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0015357-59.2008.4.01.3400

Jose Alberto de Almeida

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ivo Evangelista de Avila

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2008 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0015357-59.2008.4.01.3400

Joao Batista Beserra Neto

Joao Batista Beserra Neto

Advogado: Caroline Dante Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1002217-55.2025.4.01.4301

Francisco de Jesus de Aguiar Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Krislayne de Araujo Guedes Salvador

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1000716-23.2025.4.01.3507

Caio Carvalho Camilo Vilela

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cesar Augusto Pinto Ribeiro Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1007377-73.2024.4.01.9999

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Edimilson Severino Arriero

Advogado: Juliano Gomes Cirqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2024 11:48

Exibir Processo