TRF1 - 0022946-79.2011.4.01.3600

01/07/2022 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/07/2022 14:06

Juntada de Informação

01/07/2022 14:06

Recebidos os autos

01/07/2022 14:06

Juntada de Certidão

01/07/2022 14:05

Juntada de Certidão

11/02/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2022 11:09

Juntada de Certidão

11/02/2022 11:09

Juntada de Informação

06/12/2021 17:33

Juntada de Certidão

03/12/2021 02:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

11/11/2021 00:47

Decorrido prazo de COMERCIAL SCHENATTO LTDA em 10/11/2021 23:59.

05/10/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021 15:28

Proferida decisão interlocutória

02/09/2021 15:27

Proferida decisão interlocutória

01/09/2021 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal

01/09/2021 01:00

Decorrido prazo de COMERCIAL SCHENATTO LTDA em 31/08/2021 23:59.

03/08/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021 15:32

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:46

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

27/07/2021 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2021 15:00

Juntada de Certidão de julgamento

29/06/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 11:40

Incluído em pauta para 26/07/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

22/06/2021 02:13

Decorrido prazo de COMERCIAL SCHENATTO LTDA em 21/06/2021 23:59.

18/05/2021 17:09

Juntada de manifestação

27/04/2021 20:39

Conclusos para decisão

27/04/2021 20:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por

27/04/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 14:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/01/2021 14:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/01/2021 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/01/2021 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/01/2021 14:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/01/2021 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/01/2021 18:38

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

15/09/2020 15:44

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/09/2020 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/09/2020 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/09/2019 19:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

11/09/2019 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/09/2019 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/04/2019 11:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 101/2019, FN

09/04/2019 14:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 101/2019 - FAZENDA NACIONAL

09/04/2019 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

09/04/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

03/04/2019 07:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/04/2019 07:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/06/2018 16:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/06/2018 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/06/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/06/2018 16:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/04/2018 08:23

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

13/04/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

08/02/2018 18:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409393 RECURSO ESPECIAL

08/02/2018 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409361 RECURSO EXTRAORDINARIO

06/02/2018 12:57

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 18/2018 FN

30/01/2018 13:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 18/2018 - FAZENDA NACIONAL

26/01/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/01/2018 )

24/01/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 -

12/12/2017 12:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 11/12/2017 (PÁG 877/988)

11/12/2017 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/12/2017 15:40

PROCESSO REMETIDO

27/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/11/2017 14:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 16/11/2017 (PÁG. 3666/3741)

14/11/2017 16:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2017

21/06/2017 17:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/06/2017 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/06/2017 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/03/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/03/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

09/01/2017 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4107887 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/12/2016 11:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 999/2016 FN

05/12/2016 13:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 999/2016 - FAZENDA NACIONAL

02/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2016 ( DISPONIBILIZADO EM 01/12/2016 )

30/11/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2016 -

28/11/2016 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

28/11/2016 15:29

PROCESSO REMETIDO

28/11/2016 15:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/11/2016. EDJ FLS.1060/1131. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016

14/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação e deu parcial provimento à Remessa Oficial, tida por interposta

04/11/2016 10:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/11/2016 DISPONIBILIZADO EM 03/11/2016 - PAGS. 439-480

28/10/2016 13:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2016

01/08/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/08/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 19:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

05/07/2013 13:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/07/2013 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/07/2013 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

28/06/2013 19:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3134208 PARECER (DO MPF)

26/06/2013 09:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 247/2013 - PRR 1ª REGIÃO

18/06/2013 13:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 247/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

11/06/2013 19:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/06/2013 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

11/06/2013 18:09

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA