03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado do(a) APELADO: JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO - BA18519-A O processo nº 0023140-38.2013.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:09

Conclusos para decisão
24/10/2019 19:27

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 19:27

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 16:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2015 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/04/2015 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/04/2015 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
24/04/2015 09:32

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
23/04/2015 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/04/2015 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/04/2015 15:05

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DECLARANDO COMPETÊNCIA DA MATÉRIA À 4ª SEÇÃO. À REDISTRIBUIÇÃO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
22/04/2015 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
20/04/2015 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA C/ DESPACHO
13/02/2015 11:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/02/2015 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/02/2015 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/02/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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