25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GUSA NORDESTE S/A Advogado do(a) APELADO: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA - MG93835-A O processo nº 0000147-64.2010.4.01.3701 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/08/2020 07:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 18:44

Juntada de petição intercorrente
02/07/2020 19:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 19:36

Juntada de Petição (outras)
02/07/2020 19:36

Juntada de Petição (outras)
02/07/2020 11:04

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:27

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2018 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/04/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
21/11/2013 17:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2013 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
21/11/2013 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
21/11/2013 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3201971 PETIÇÃO
13/11/2013 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 J
13/11/2013 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/09/2013 15:18

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/09/2013 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
17/09/2013 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/09/2013 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3185877 PETIÇÃO
13/09/2013 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/B
27/08/2013 09:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/08/2013 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
26/08/2013 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.7 F
26/08/2013 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/08/2013 14:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/08/2013 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
23/08/2013 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/08/2013 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3177592 PETIÇÃO
23/08/2013 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A
23/08/2013 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/05/2013 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/05/2013 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/05/2013 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3090709 PETIÇÃO
03/05/2013 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA
25/04/2013 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/04/2013 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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