TRF1 - 0001010-88.2013.4.01.3903
1ª instância - 1ª Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2019 03:12
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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22/04/2014 09:34
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OF. 362, DE 22/04/2014, REMETE AUTOS AO TRF PARA APRECIAÇÃO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE IMPETRANTE.
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15/04/2014 11:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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08/04/2014 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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08/04/2014 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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10/01/2014 14:57
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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10/01/2014 14:56
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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19/12/2013 13:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/12/2013 12:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN
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06/12/2013 16:38
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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14/11/2013 11:32
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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14/11/2013 11:20
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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11/10/2013 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 198, DE 11/10/2013
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08/10/2013 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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01/10/2013 10:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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22/08/2013 08:55
Conclusos para decisão
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19/08/2013 16:01
PARECER MPF: APRESENTADO
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16/08/2013 17:55
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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06/08/2013 11:16
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/08/2013 15:38
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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05/08/2013 15:37
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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02/08/2013 18:06
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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24/07/2013 15:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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24/07/2013 11:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N. 1944/2013, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
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24/07/2013 11:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 1943/2013, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
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19/07/2013 11:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/07/2013 11:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1943 e 1944/2013
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18/07/2013 14:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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12/07/2013 15:56
Conclusos para decisão
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10/07/2013 14:30
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
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28/06/2013 14:51
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA SUBSEÇÃO JUDICIA´RIA DE SANTARÉM
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20/06/2013 11:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 53/54, DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 18/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 19/06/2013
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17/06/2013 09:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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17/06/2013 09:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/06/2013 13:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA E DETERMINO A REMESSA IMEDIATA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM-PARÁ. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE, CO
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14/06/2013 13:48
Conclusos para decisão
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14/06/2013 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/06/2013 11:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/06/2013 11:55
INICIAL AUTUADA
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14/06/2013 11:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COM PEDIDO DE LIMINAR PARA QUE SEJA SUSPENSO DE IMEDIATO O BLOQUEIO COM A RESTITUIÇÃO DE VALORES DA CONTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2013
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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