25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE URUARA Advogados do(a) APELANTE: THARCISIO SANTOS DA SILVA - PA36656, DELCIANA NOVAES DA SILVA - PA36241, SHIRLEY VIANA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHIRLEY VIANA MARQUES - PA14940-A, DIEGO CELSO CORREA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO CELSO CORREA LIMA - PA23753-A, JULIANA CASTRO BECHARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA CASTRO BECHARA - PA14082-A, JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES - PA17967-A, JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES - PA18476-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0001010-88.2013.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
25/08/2021 11:18

Juntada de petição intercorrente
16/04/2020 17:27

Conclusos para decisão
13/12/2019 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 09:19

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 09:19

Juntada de Petição (outras)
18/11/2019 09:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/11/2014 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
05/11/2014 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
05/11/2014 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3501248 PARECER (DO MPF)
05/11/2014 12:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/B
22/10/2014 19:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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