18/07/2025 16:27

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
27/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:50

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/06/2025 12:42

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2025 09:40

Juntada de manifestação
17/06/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:50

Juntada de recurso especial
28/05/2025 21:40

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:39

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
22/05/2025 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 18:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 12:32

Juntada de resposta
04/04/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GRACA 137 - CAFE E RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DO AMARAL - BA68366-A O processo nº 1020016-15.2022.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 18:26

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Turma
01/12/2023 16:58

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:21

Juntada de petição intercorrente
18/11/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/11/2023 23:59.
19/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:37

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
19/09/2023 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2023 13:50

Recebidos os autos
18/09/2023 13:50

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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