STJ - 0014489-39.2003.4.01.3600

20/09/2021 16:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/09/2021 16:31

Transitado em Julgado em 20/09/2021

05/07/2021 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636545/2021

05/07/2021 14:23

Protocolizada Petição 636545/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

30/06/2021 09:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 Petição Nº 432121/2021 - AgInt

29/06/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0432121 - AgInt no REsp 1901190 - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00432121/2021 - AgInt no REsp 1901190/MT

16/06/2021 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

16/06/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

14/06/2021 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 17:17

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432121/2021 - AgInt no REsp 1901190/MT

04/06/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para DALVA LENTE MONTEIRO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para DALVA LENTE MONTEIRO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para MARTA LENTE MARTINEZ apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para MARTA LENTE MARTINEZ apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para LIONE LENTE apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para LIONE LENTE apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para VICENTE LEONARDO LENTE apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para VICENTE LEONARDO LENTE apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para AURELIO ANTONIO LENTE apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para AURELIO ANTONIO LENTE apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para HUMBELINA LENTE apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para HUMBELINA LENTE apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para LEONEL LENTE FILHO apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para LEONEL LENTE FILHO apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para HUMBELINA ROSA GRANJA LENTE apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para HUMBELINA ROSA GRANJA LENTE apresentar resposta à petição n. 432121/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1578.

12/05/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447227/2021

12/05/2021 18:56

Protocolizada Petição 447227/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

11/05/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2021 Petição Nº 432121/2021 -

10/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432121/2021. Publicação prevista para 11/05/2021)

07/05/2021 23:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 432121/2021

07/05/2021 23:25

Protocolizada Petição 432121/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2021

07/04/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2021

06/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2021

05/04/2021 21:51

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

26/10/2020 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/10/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/10/2020 18:51

Protocolizada Petição 789871/2020 () em 09/10/2020

09/10/2020 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO