TRF1 - 0045161-77.2014.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: HUGO DE OLIVEIRA BARRETO, JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO Advogados do(a) AGRAVANTE: LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA - BA17088, STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS - BA3906-A Advogados do(a) AGRAVANTE: LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA - BA17088, STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS - BA3906-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0045161-77.2014.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
27/11/2020 01:16
Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA BARRETO em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
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27/11/2020 01:16
Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO em 26/11/2020 23:59:59.
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02/10/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 14:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:02
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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16/04/2018 19:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/04/2018 19:24
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 19:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:16
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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08/06/2015 14:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/06/2015 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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08/06/2015 14:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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28/04/2015 12:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623504 PETIÇÃO
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23/04/2015 13:01
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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23/04/2015 12:58
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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14/04/2015 14:22
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 341/2015 - FAZENDA NACIONAL
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14/04/2015 11:21
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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10/04/2015 12:05
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/04/2015
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07/04/2015 16:37
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUÍZO DE ORIGEM
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06/04/2015 12:50
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, APENAS PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL 2007.33.00.006596-9. (INTERLOCUTÓRIO)
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06/04/2015 10:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3605766 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
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31/03/2015 18:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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31/03/2015 18:00
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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24/03/2015 14:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/03/2015 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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24/03/2015 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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24/03/2015 12:53
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 285/2015 - FAZENDA NACIONAL
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24/03/2015 11:56
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA. (DE MERO EXPEDIENTE)
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20/03/2015 16:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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20/03/2015 16:25
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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13/08/2014 20:10
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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13/08/2014 20:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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13/08/2014 20:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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13/08/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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