03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PARTICIPACOES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, PIN PETROQUIMICA PARTICIPACOES S.A., PIN PETROQUIMICA S.A., BAHIA HOLDING S.A.

Advogados do(a) APELADO: NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF56237-A, ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF35161-A, LUIZ PAULO ROMANO - DF14303-A Advogados do(a) APELADO: NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF56237-A, ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF35161-A, LUIZ PAULO ROMANO - DF14303-A Advogados do(a) APELADO: NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF56237-A, ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF35161-A, LUIZ PAULO ROMANO - DF14303-A Advogados do(a) APELADO: NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE - DF56237-A, ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF35161-A, LUIZ PAULO ROMANO - DF14303-A O processo nº 0006270-78.2014.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/06/2022 16:13

Conclusos para decisão
04/03/2020 15:01

Juntada de substabelecimento
04/03/2020 10:23

Juntada de substabelecimento
02/03/2020 15:52

Juntada de Certidão
28/01/2020 16:15

Juntada de substabelecimento
28/01/2020 15:18

Juntada de petição intercorrente
13/11/2019 23:23

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 23:23

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 23:23

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 23:17

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 23:16

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 23:16

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 23:14

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 23:12

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 10:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/10/2014 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/10/2014 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/10/2014 12:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3473123 PETIÇÃO
30/09/2014 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3467162 PARECER (DO MPF)
25/09/2014 11:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/09/2014 19:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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