06/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2025 12:47

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/05/2025 17:48

Juntada de Informação
24/05/2025 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:59

Decorrido prazo de DOMINGO ANTONIO MONTEIRO em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1016905-34.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016905-34.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DOMINGO ANTONIO MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR RODRIGUES DA CUNHA - GO61935-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 23 de abril de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
23/04/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:41

Conhecido o recurso de DOMINGO ANTONIO MONTEIRO - CPF: *23.***.*81-49 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2025 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 09:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DOMINGO ANTONIO MONTEIRO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/04/2025.
05/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 3 de abril de 2025 RECORRENTE: DOMINGO ANTONIO MONTEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR RODRIGUES DA CUNHA - GO61935-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1016905-34.2024.4.01.3500, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], JOSE GODINHO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão Virtual Data : 08/04/2025 a 14/04/2025 Horário : 08 h.

Local: Sessão Virtual da Turma Recursal - JFGO. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 07/04/2025, dia útil, anterior a data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente Servidor
03/04/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 15:44

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:37

Recebidos os autos
12/02/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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