TRF1 - 0004302-17.2013.4.01.3504
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.
Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA TRABUCO DE ARAUJO - RJ155097, ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ93732-A, JOAO PEDRO EYLER POVOA - RJ88922-A, MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600-A, BRUNO PINHEIRO BARATA - RJ075514, LEANDRO LAMUSSI CAMPOS - SP287544-A, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - RJ69114-A, FABIO LOPES VILELA BERBEL - PR34846-S, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0004302-17.2013.4.01.3504 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
03/02/2021 03:27
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/02/2021 23:59.
-
26/01/2021 04:13
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 25/01/2021 23:59.
-
27/10/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 14:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
29/05/2014 14:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/05/2014 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/05/2014 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
29/05/2014 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3377084 PARECER (DO MPF)
-
22/04/2014 13:40
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 212/2014
-
08/04/2014 16:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 212/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
07/04/2014 20:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/04/2014 20:13
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
07/04/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008816-57.2011.4.01.3900
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Denise Coimbra Cintra
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 11:47
Processo nº 1027571-16.2018.4.01.3400
Procuradoria da Fazenda Nacional
S B Comercio de Petroleo LTDA
Advogado: Jose Carlos Delgado Lima Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2020 19:06
Processo nº 1000760-42.2025.4.01.3507
Davi Santos de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Marcio Fernandes dos Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2025 16:49
Processo nº 1002814-24.2025.4.01.4301
Daniel Bruno Berg Alves Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Chagas Fernandes Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/03/2025 10:40
Processo nº 1006878-56.2020.4.01.4300
Ministerio Publico Federal (Procuradoria...
Roque Luiz Gorgen
Advogado: Felipe Teixeira Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/10/2020 14:19