TRF1 - 1027571-16.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
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Polo Ativo
Advogados
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Movimentações
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1027571-16.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027571-16.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S B COMERCIO DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A, VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895-A e JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A INTIMAÇÃO Aos 9 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.
Brasília/DF, 9 de junho de 2025 DINA MAURA CARVALHO AMORIM SANTOS Servidor(a) da COJU4 -
27/10/2021 00:58
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.
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09/10/2021 00:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.
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16/09/2021 15:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/09/2021 15:41
Juntada de Certidão
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14/09/2021 16:06
Juntada de contrarrazões
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03/09/2021 15:58
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/09/2021 15:34
Juntada de recurso extraordinário
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19/08/2021 11:07
Juntada de petição intercorrente
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17/08/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 11:03
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
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12/08/2021 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2021 15:03
Juntada de Certidão de julgamento
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22/07/2021 13:57
Juntada de manifestação
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22/07/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2021 10:49
Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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29/01/2021 04:10
Decorrido prazo de S B COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 28/01/2021 23:59.
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25/01/2021 13:00
Conclusos para decisão
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25/01/2021 12:57
Juntada de impugnação
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21/01/2021 13:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/01/2021 13:43
Juntada de embargos de declaração
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16/12/2020 00:45
Juntada de petição intercorrente
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09/12/2020 17:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/12/2020 11:39
Juntada de embargos de declaração
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06/12/2020 22:52
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2020 22:52
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2020 22:52
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2020 22:52
Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
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04/11/2020 18:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2020 19:15
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2020 19:15
Incluído em pauta para 03/11/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
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17/04/2020 18:35
Conclusos para decisão
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17/04/2020 16:13
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
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17/04/2020 16:13
Juntada de Informação de Prevenção.
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07/04/2020 19:06
Recebidos os autos
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07/04/2020 19:06
Recebido pelo Distribuidor
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07/04/2020 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2020
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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