25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ASSISTENTE: MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) ASSISTENTE: VERBENA MATOS ARAUJO - BA13465, THAIS DE MAGALHAES RIBEIRO - BA34852-A, ILANA PESSOA TANAJURA - BA32831, CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES - BA14416-A APELADO: MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: VERBENA MATOS ARAUJO - BA13465, THAIS DE MAGALHAES RIBEIRO - BA34852-A, ILANA PESSOA TANAJURA - BA32831, CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES - BA14416-A O processo nº 0047044-87.2013.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/09/2020 07:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:12

Decorrido prazo de MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA em 16/09/2020 23:59:59.
23/07/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 08:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 15:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
10/12/2014 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2014 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/12/2014 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
04/12/2014 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3523229 PARECER (DO MPF)
28/11/2014 10:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 788/2014 - PRR
24/11/2014 09:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 788/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
13/11/2014 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/11/2014 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
13/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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