14/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 12:43

Juntada de Informação
14/08/2025 12:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.
30/06/2025 11:01

Juntada de manifestação
05/06/2025 00:36

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 18:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CAROLINA CANOZO Advogados do(a) APELADO: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A, CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A O processo nº 1011020-30.2024.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 22:43

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 22:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
13/02/2025 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 15:48

Recebidos os autos
12/02/2025 15:48

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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