29/08/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 11:51

Juntada de Documento RPV
22/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:16

Decorrido prazo de GILSON DE JESUS SILVA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:59

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
02/06/2025 21:48

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002376-92.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILSON DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEY COUTINHO DOS SANTOS - BA27842 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:28

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:06

Homologada a Transação
10/04/2025 14:44

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:04

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 09/04/2025.
09/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002376-92.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON DE JESUS SILVA Advogado do(a) AUTOR: NEY COUTINHO DOS SANTOS - BA27842 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 7 de abril de 2025.

Servidor
07/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 09:27

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/12/2024 10:11

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
09/11/2024 14:44

Juntada de laudo de perícia médica
28/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:04

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 22:04

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 14:57

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:53

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 10:57

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
28/03/2024 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
28/03/2024 23:55

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2024 09:57

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 09:57

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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