25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA, MINERACAO PEDRA BONITA LIMITADA, COBRASCAL INDUSTRIA DE CAL LTDA, EIMCAL - EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERACAO CALCARIA LTDA, FABRICAL FABRICA DE CAL SA, MINERACAO BURNIER LTDA., MINERACAO JOAO PESSOA LTDA, MINERACAO MONTREAL LTDA, PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA, USIBRITA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA O processo nº 0015859-95.2017.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/10/2022 08:23

Juntada de Certidão
13/10/2022 00:33

Juntada de contrarrazões
14/09/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:22

Juntada de ato ordinatório
13/06/2022 18:18

Conclusos para decisão
10/09/2020 07:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 08/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 19:52

Juntada de agravo interno
19/07/2020 15:49

Juntada de petição intercorrente
15/07/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/04/2017 19:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/04/2017 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2017 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/04/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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