25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ESPOLIO DE DILERMANO PINTO SOUZA Advogado do(a) APELADO: WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA - BA14087-A O processo nº 0029333-40.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/09/2022 09:52

Juntada de Certidão
10/02/2020 20:17

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 20:17

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 11:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2015 10:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2015 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/06/2015 14:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
09/06/2015 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator
02/06/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02.06.2015 PAGS 559 A 598
28/05/2015 14:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/06/2015
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
05/12/2014 13:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2014 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
04/12/2014 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
04/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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