STJ - 0001668-41.2006.4.01.4200

18/05/2022 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2022 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

05/04/2022 06:19

Arquivado Definitivamente

22/03/2022 17:00

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

21/03/2022 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196903/2022

21/03/2022 22:39

Protocolizada Petição 196903/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

18/03/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 134739/2022 - RCD no AgRg no

17/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0134739 - RCD no AgRg no AREsp 1996150 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/03/2022 15:01

Não conhecido o recurso de VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº134739/2022 - RCD no AgRg no AREsp AREsp 1996150

03/03/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/03/2022 11:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 134739/2022

03/03/2022 11:42

Protocolizada Petição 134739/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 03/03/2022

21/02/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101872/2022

21/02/2022 21:11

Protocolizada Petição 101872/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1080774/2021 - AgRg

18/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1080774 - AgRg no AREsp 1996150 - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 20:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2022 14:32

Não conhecido o recurso de VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1080774/2021 - AgRg no AREsp 1996150

20/01/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/01/2022 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15754/2022

20/01/2022 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/01/2022 16:29

Protocolizada Petição 15754/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2022

10/12/2021 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2021 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/12/2021 09:39

Expedição de Ofício nº 129037/2021-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão (código de rastreabilidade nr. 30.***.***/6104-15)

03/12/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2021 11:52

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição Agravo Regimental nº 01080774/2021 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para

03/12/2021 08:12

Expedição de Ofício nº 128128/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

02/12/2021 16:24

Determinada a distribuição do feito

01/12/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/12/2021 19:41

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 723 teve início em 12/11/2021 e término em 16/11/2021, e que a petição n. 1080774/2021 (AgRg) foi protocolizada em 26/11/2021.

01/12/2021 19:33

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 18.11.2021, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 723/724. No dia 26.11.2021 foi recebida na Coordenadoria de Processamento

01/12/2021 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1080774/2021 (Expediente Avulso)

26/11/2021 20:49

Protocolizada Petição 1080774/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2021

18/11/2021 10:07

Transitado em Julgado em 17/11/2021

16/11/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047531/2021

16/11/2021 18:45

Protocolizada Petição 1047531/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

11/11/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

09/11/2021 19:50

Não conhecido o recurso de VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

26/10/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2021 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO